OBJETIVO:
O objetivo da NR-12 é definir referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
A capacitação específica para o tipo de máquina em que o operador irá exercer suas funções abrange as etapas teóricas e prática, a fim de permitir habilitação adequada do operador para trabalho seguro, e contém:
- Princípios Gerais
- Arranjo físico e instalações.
- Instalações e dispositivos elétricos.
- Dispositivos de partida, acionamento e parada.
- Sistemas de segurança.
- Dispositivos de parada de emergência.
- Meios de acesso permanentes.
- Componentes pressurizados.
- Transportadores de materiais.
- Aspectos ergonômicos.
- Riscos adicionais.
- Manutenção, inspeção, preparação, ajustes e reparos.
- Sinalização.
- Manuais.
- Procedimentos de trabalho e segurança.
- Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título, exposição e utilização.
- Capacitação.
- Outros requisitos específicos de segurança